5 de janeiro de 2008

Advogado desonesto. O que fazer?

A carta de um leitor me inspirou a escrever sobre o que fazer em casos de advogados desonestos, e como evitar cair em armadilhas.

O primeiro passo é pesquisar o passado do advogado na seção da OAB ou no próprio fórum, para certificar-se que ele nunca cumpriu ou não está cumprindo suspensão, ou, se estiver, para descobrir qual o motivo.

Outra dica é a consulta à tabela de honorários da OAB que, apesar de não ser obrigatória, ajuda na hora de analisar o valor cobrado pelo advogado. Faça também um contrato de prestação de serviços assinado por duas testemunhas e registre em cartório. Isso garantirá que o combinado acerca de honorários seja devidamente cumprido pelo advogado. Certifique-se de que neste contrato conste cláusula que obrigue o advogado a emitir um relatório periódico que indique as novidades que ocorreram no processo.


Para maior segurança, é bom conferir as informações do processo diretamente no fórum ou nos tribunais, sempre que possível. Alguns tribunais possibilitam a pesquisa pela internet, bastando para isso ter o nome das partes ou o número do processo. Outra importante observação diz respeito à procuração pela qual o cliente concede poderes ao advogado. É preciso avaliar as cláusulas que lhe conferem autonomia para transigir, dar quitação e receber valores em nome do cliente. Não aceite cláusulas que dêem ao advogado direito de dar quitação e receber valores em seu nome. Pode dar trabalho, obrigando você a se dirigir ao escritório dele toda vez que alguém for fazer algum pagamento mas evitará problemas futuros.

O fundamental é que o cliente, ao constituir um advogado, já o tenha como pessoa de sua confiança ou que possua referências de terceiros que lhe assegurem que o profissional tem agido com seriedade e honestidade no exercício de sua atividade.

Se tudo isso não funcionou e o seu advogado estiver agindo de maneira errada, não profissional ou causando-lhe algum prejuizo: denuncie. Procure a subseção da OAB e faça uma representação. Acredite, isso ajudará os profissionais sérios, tirando de circulação aqueles que não querem trabalhar de maneira correta.

Mas tome cuidado: evite qualquer declaração pública ou representação/denúncia contra os atos ou conduta dos seus advogados quando ainda não TIVER INFORMAÇÕES SÓLIDAS de que o profissional tenha atuado com negligência, desídia ou má-fé. Qualquer declaração pública infundada, que possa gerar constrangimento ou danos morais ao profissional, poderá dar ensejo a indenizações milionárias além de processos criminais por calúnia ou difamação.

Um comentário:

blog disse...

Em tese - aprendi isso no curso de Direito, devidamente concluído e imediatamente ignorado -, a relação entre advogado e cliente deveria ser pautada na confiança, mais ou menos o que acontece entre um proprietário de carro e seu mecânico, por exemplo. Ou entre o paciente e seu médico.

Gostei muito de saber que há um blog como o seu.
Instrutivo, objetivo, funcional e honesto - exatamente o contrário de muitos advogados.
Parabéns.
Vou recomendar seu blog a alguns amigos necessitados.
Bom 2008!