18 de janeiro de 2008

Alerj tenta proibir o aumento de preços dos ingressos do Maracanã

O aumento dos preços dos ingressos do Maracanã para o Campeonato Carioca de Primeira Divisão, está sendo questionado na Justiça. A iniciativa partiu da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, que ingressou com Ação Civil Pública na 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A comissão, presidida pela deputada Cidinha Campos do PDT, pede que os ingressos permaneçam com o mesmo valor até que seja apresentada planilha de custos demonstrando a real necessidade do aumento da tarifa, que foi decidida por deliberação conjunta dos dirigentes de clubes da 1ª Divisão.

O aumento de 100% foi autorizado pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (RFERJ) foi considerado pela deputada presidente da comissão como abusiva. “É evidente que os clubes estão desrespeitando a legislação e atuando de forma abusiva, exigindo dos torcedores-consumidores vantagem excessiva.
Em vez de planilhas, os clubes, por meio de seus dirigentes, apresentaram aos torcedores justificativas desprovidas de qualquer conteúdo e que demonstram total desrespeito para com aqueles que são responsáveis por parcela considerável do sucesso do espetáculo protagonizado pelos jogadores nos gramados”, argumenta deputada.
Os ingressos passaram também a ter reajusto determinado pela coloração, independente da classificação do jogo em clássico ou não. Ainda segundo a deputada “a incidência de um aumento percentual tão grande só poderia ser aceita mediante prévia divulgação aos torcedores e aos órgãos de defesa e proteção dos consumidores das planilhas de custos e a forma de elaboração dos cálculos que embasaram a estipulação dos reajustes”.

A ação civil pública está ainda pendente de distribuição na 3ª Vara Empresarial.

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