28 de janeiro de 2008

Breves consultas sobre pensão alimentícia.


Venho recebendo muitas consultas sobre pensão alimentícia. Como são perguntas breves, tiveram respostas breves o que possibilita que faça tudo em algumas postagens compostas de 2 ou mais consultas.

Antes de passar as consultas propriamente ditas, gostaria aqui de fazer um breve parenteses sobre a questão, que envolve muito mais do que estar certo, não estar certo, ter o direito, não ter o direito.

É muito comum homens que não assumem suas responsabilidades financeiras como pais mas existe também uma infinidade de mulheres que se utilizam da pensão alimentícia como uma verdadeira arma de tortura contra os ex-maridos, curiosamente com maior frequência quando eles constituem outras famílias. Já vi casos e casos, e no final sempre me surpreendo. Em alguns, acreditem, o que menos importava era a necessidade do filho. Meu escritório muitas vezes já se tornou palco de brigas onde o que se via era uma continuação do que estava envolvido no divórcio. Divórcio - parte 2 a missão!
Mulheres feridas, maridos revoltados.
Faço aqui um apelo às mães:
  • não façam da necessidade financeira de seus filhos uma forma de "ir à forra". Concentre-se no que sobrou de bom de seu relacionamento.
  • Não abra mão de um direito que é de teu filho, mas mantenha-se livre de sentimentos de vingança para que possa fazer uma avaliação correta sobre o valor da pensão.
  • Não insista em pensões astronômicas apenas em nome do orgulho ferido. Pese na balança e tente manter um relacionamento de relativa paz com seu ex companheiro. Lembre-se: o vínculo entre vocês é permanente e seu filho precisa dele.
Aos pais:
  • É necessário se ter consciência de suas responsabilidades, não apenas financeiras como presencial. Não se esqueçam que sua figura é importante para seus filhos e não pode ser substituída por dinheiro.
  • Na hora de pedir revisão de valor, pense bem. Analise friamente se está realmente impossível pagar a pensão ou se você está sendo egoísta e pensando em si acima de tudo e se esquecendo daqueles que, sem escolha, você colocou no mundo.
  • Independente da sua religião, e já adianto que NÃO TENHO NENHUMA MAS RESPEITO TODAS, seus filhos são sua continuação na terra. É o eleitorado de amanhã, o patrão de amanhã, o pai de amanhã. Você é tão responsável pelos teus filhos como o é pelo próprio país onde vive. .
Avaliem. Pensem. E acima de tudo.... sejam sinceros consigo mesmos!





1. Alimentos... Prescreve ou não prescreve doutora?


Tenho uma amiga cujo pai deve 8 anos de pensão, ele executou os > tres ultimos com pedido de prisão e ele pagou, mesmo morando em outro. Estado, só paga a pensão assim.Pergunto: ela pode entrar pedindo 8 anos de atraso? Ação monitoria ou de cobrança normal? Tem sentença de 8 anos tras. Mais ela vinha pagando e executando , mais 8 anos ficaram pra tras, ele cursa o ensino medio e vai pra faculdade , obrigada!




Prezada V.


O direito de pedir pensão é imprescritível, ou seja não prescreve. O que quer dizer que quem necessita pensão poderá entrar com a ação não importa quando.

Entretanto, depois que tem a sentença determinando os alimentos, a pensão prescreve em 2 anos segundo o artigo 206, parágrafo 2º do Código Civil. Assim, a pensão que ele tem que pagar no dia 22/01 por exemplo, irá prescrever dia 23/01/09. Caso ela não execute até esta data, não poderá mais pleitear essa pensão.


Temos uma máxima no direito: "o direito não socorre a quem dorme".


Assim, a pensão que ela deixou de receber há 8 anos atrás não pode ser mais cobrada, quer por ação de execução, quer por ação monitória.



2. Nova família... novos filhos... Dá para diminuir o valor da pensão alimentícia?


Olá doutora! Gostaria que me esclarecesse uma dúvida. Aqui vai: Meu irmão possui uma filha de 11 anos de idade. Desde seu nascimento meu irmão paga pensão a ela, houve um acordo judicial e todo mês é descontado 27% de seu salário para este fim.


Há alguns anos meu irmão se casou ( e ainda continua casado)e desta união nasceu mais um filho.Gostaria de saber se em vista deste fato novo (o nascimento de mais um filho), a pensão alimentícia do primeiro filho poderia ser reajustada, ou seja, se há a possibilidade desta pensão ser reduzida, uma vez que com o nascimento do segundo filho, o meu irmão tem mais gastos.


Prezada J.

O seu irmão pode pedir revisão da pensão alimentícia. Baseado nos novos fatos, diga a ele para juntar todos os documentos das novas despesas.

De certo que a filha ainda necessita de amparo financeiro, mas o novo filho está em pé de igualdade e não pode ser prejudicado. Ambos têm direito de amparo financeiro.

Diga para ele procurar um advogado, pode ser na OAB caso não tenha condições de pagar um, e entre com revisão do valor. A decisão do(a) juiz(a) vai depender da efetiva de necessidade ou não de abaixar o valor. Por isso guardar todos os documentos de despesas, inclusive as corriqueiras é muito importante.












8 comentários:

Anônimo disse...

Quando era jovem tive uma filha com uma ex namorada...somos amigos e eu a ajudo todos os meses..porém, contituí famílha e tive dois filhos...infelismente n~~ao deu mais certo e minha ex mulher quer pensão de 30% do meu salário...como eu já ajudo a outra...ela pode requerer 30% ou será divivido 10% para cada filho?

Têmis disse...

Prezado leitor,

As perguntas somente serão respondidas se feitas através do formulario na barra ao lado, e com a devida informação do email para resposta.

Para que o blog funcione corretamente, temos que ter um sistema, certo? Perguntas? Vá ao formulário.

As consultas serão respondidas em até 48 horas.

Grata.

neia disse...

eu me separei a 5 anos atras e nunca pedi pensão alimenticia para minha filha que hoje tem 6 anos, pois o pai sempre dava uma quantia que não era suficiente,nessa epoca morava com meus pais,hoje ele tem outra familia,dois empregos,e não tem dado nem um tipo de ajuda,hoje em dia moro com os pais dele por que sozinha não tenho condições de sustentar minha filha sozinha,pois eu trabalho e dinheiro não dar. queria muito reividicar o direito de minha filha pedindo a pensão alimenticia,quero deixar claro que o tempo que ele passou dando a pequena quantia não chegou a um ano.

luiz felipe disse...

ola amigo tenho um grande duvida so este asunto
bom vamos la olha tenho uma filha com a minha ex namorada e pago penção alimenticia desde que ela naceu mais a ex namorada fico super quando ela soube que eu estava formando um nova familha ai deste esta epoco ela vem tentando por me na cadeia eu estava trabalhando em um empresa otima mais veioum processo pra mim de prisaõ então fui presso e eles me mandarão embora ai sai da cidade esto emvista de um oputro trabalho e ela veio com este precesso outra vez mais desta vez esta tudo em dia mesmo assim esta processo esta rolando
agora exssite um processo para este tipo de caso pois ela esta me prejudicando bastante tipo eu entrar contra ele alegando que esta tudo em dia ???? obrigado abraços

Anônimo disse...

Bom dia,

Tenho uma dúvida sobre direito de família pensão alimentica. Mau marido tem um afilha de 19 anos e tinha um acordo na justiça de pagar alimentos no valor de 1 salario mínimo, plano de sáude, e plano dental ( Este processo estava na 1 Vara de familia). Qunado ela fez 18 anos entrou com uma ação para revisão de pensão, a audiência foi em julho e no despacho do Juiz diz que ficaria acordado o valor de meio salario (sendo que esta sentença foi na 2 vara de familia). Desde então ele esta pagando meio salário todo mês somente sem plano de saude e nem palno dental, qado foi agora ele recebeu um mandado de citação de 72 horas para pagar valor em débito do plano de saúde??? O que eu faço

Obrigado

Anônimo disse...

Tenho um filho de 3 anos, que depois de ação judicial, recebe 128 reais do pai que argumentou não ter salário fixo. eu sou estudante universitária e não trabalho, meus pais assumem as despesas quanto a sustenção dele( escola, plano de saúde) não tenho nenhum contato com o pai biológico, não sei se ainda não tem emprego fixo, e se influencia em algo o fato de ele é filho de delegado federal, confesso que o nível da minha família não é dos piores, visto que meu pai é aposentado pela Marinha mas o que questiono é o nível de comprometimento da familia paterna, que tem muito mais condições que a minha e não participa em nada no que diz respeito ao financeiro e afetivo e o pai por sua sua vez é completamente ausente na questão afetiva, posso dizer que meu filho nem o conhece. Resumindo, se não fosse os meus pais, o meu filho sobreviveria com 128 reais sem haver questinamento sobre o nivel de vida dele e da familia dele?

Anônimo disse...

A pensão que meu filho já recebe vem descontado em folha pois meu ex tem carteira assina. Agora ele pediu pra sair da empresa através de um acordo, quais os valores a serem pagos em relação a recisão, fgts e outros . Dúvida quais os valores a serem creditados com a saída da empresa??Meu filho tem direito do Seguro Desemprego também?? A empresa deposita ou ele que tem que repassar??

ruanda disse...

oi me chamo ruanda eu tenho dois fihos mais e verdade que pensao alimenticia nao vai da cadeia
mais se for da ruusoso ele vai ficar em puni me responde ele da so 30 por cento de um salario do achando pouco e paga planos de saude entende obrigaga ruanda