Prezada Doutora,
Moro numa pequena cidade do interior da Bahia, onde não tem Procon ou outro organismo de Defesa do Consumidor. Comprei um Monitor pela Internet, no Submarino, dia 18.12.07, e eles prometeram fazer a entrega com 6 dias úteis a partir do dia 18. Hoje fazem 13 dias e o produto não chegou. Estou descontente com a tapeação. O que posso fazer ou a quem posso recorrer? Fiz dois emails e eles não responderam. Atenciosas Saudações. R.


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É meu caro leitor, você não é o único a reclamar do site Submarino. No portal Reclame aqui o Submarino está no topo das reclamações das compras online. Aliás, já existe até mesmo um blog chamado submarino nunca mais (http://submarinonuncamais.blogspot.com/) e acho que deveria visitar nem que seja para não se achar o único lesado e tirar ânimo para reagir. Segundo os comentários do blog as entregas para o Nordeste estão atrasadas e ninguém sabe quando a questão será resolvida.

Sua pergunta foi deficitária em detalhes então a consulta ficará um pouco a desejar... te deram número de conhecimento de transporte (aquele número para rastrear a entrega)? Seu produto foi postado ou simplesmente você sequer sabe se o produto está com a transportadora? Primeiramente, você tem que decidir se quer cancelar a compra ou se vai arriscar continuar aceitando as desculpas do site e aguardar a entrega da mercadoria.

Se você já se decidiu pelo cancelamento, primeiramente aconselho você a entrar nos seguintes endereços (do próprio site) e providenciar o cancelamento e o estorno do cartão (caso tenha pago com cartão de crédito).
http://www.submarino.com.br/local/atendimento/email.asp
http://www.submarino.com.br/local/atendimento/reembolso.asp#cartao

Você tem esse direito. Pode desistir da compra em até 7 dias após o recebimento do produto. Está no Código de Defesa do Consumidor. Vale ressaltar que normalmente o estorno vem na fatura seguinte, ou seja, você paga na fatura emitida no mês da compra, e na fatura seguinte o mesmo valor vem descontado a título de estorno.

Se mesmo depois do cancelamento eles não entrarem em contato não durma no ponto:

1. Represente no Ministério Público. Pode ser feito pelo telefone 0800 284 6803, funciona das 7 as 19h ou pela internet no endereço
http://www.mp.ba.gov.br/ouvidoria.asp

2 Ligue para o PROCON e denuncie. Vai ai alguns endereços dos PROCON no Estado da Bahia obtidos no site do Governo Federal. Veja o que está mais próximo de você e ligue: pode ser que eles aceitem denúncias via telefone e você não tenha que se deslocar até lá.

BA - Feira de Santana
PROCON Feira de Santana
Rua Domingos Barbosa de Araújo, 466, Kalilândia
(71) 221-1817


BA - Itapetinga
Procon Itapetinga
Rua Maria Quitéria, 34, Centro
(71) 261-3300


BA - Salvador
PROCON Bahia
Rua Carlos Gomes, 746, 2º andar, Centro
(71) 321-4228


BA - Salvador
CODECON - Procon Municipal da Capital
Rua 28 de setembro, 26 - Centro
(71) 324-4238


BA - Vitória da Conquista
PROCON Vitória da Conquista
Praça Tancredo Neves, 129, Centro
(71) 424-8911

3. Entre com um PEDIDO DE CANCELAMENTO DE COMPRA CUMULADO COM RESSARCIMENTO DE PERDAS E DANOS no Juizado Especial Cível da sua cidade. Veja no link
http://www.tj.ba.gov.br/secao/juizados/index.html a lista de Juizados Cíveis e do Consumidor no interior da Bahia. Pelo sitemeter vejo que você está no município de Itaberaba correto? Então esse é o endereço:
Itaberaba· Rua Dr. Orman Ribeiro dos Santos, s/n, Barro Vermelho - CEP: 46.880-000· 0xx(75) 3251.1006· 2ª a 6ª, das 7 às 13h.· Supervisor: Natailson Dias Fraga


Boa Sorte!