9 de janeiro de 2008

TJ/SP defere pagamento de danos morais a deficiente físico barrado em porta giratória


O deficiente físico Emerson Cardamoni Urban ganhou ação indenizatória que moveu contra o banco HSBC agência Marília/SP que foi condenado pelo Tribuna de Justiça de São Paulo no pagamento do valor de R$ 15.000,00 a título de danos morais.

Emerson, deficiente físico, foi barrado na porta giratória da entrada do banco HSBC agência de Marília em 2005, devido a sua perna mecânica. Apesar de mostrar o envelope para realização de depósito e a perna mecânica os seguranças o aconselharam a realizar o depósito em um terminal eletrônico, não permitindo a sua entrada no interior da agência nem mesmo pela porta especial.

Emerson se sentiu humilhado e foi à Justiça exigir seus direitos: pediu 150 salários a título de indenização por danos morais. O juiz José Castilho Paini, da 1ª Vara de Marília, deu razão ao deficiente, mas considerou o valor exagerado. Condenou o banco a pagar R$ 15 mil. O fundamento da decisão foi o de que o banco, quando abre contas e se responsabiliza pelo atendimento de seus clientes, deve fazê-lo de forma adequada, sem submetê-los a constrangimentos e situações vexatórias.

Nenhuma das partes ficou satisfeita. Ambos apelaram ante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o HSBC não concordando com a indenização, alegandon não ter cometido abuso e que a culpa pelo incidente era de Emerson, que armou o escândalo. Emerson por sua vez não ficou satisfeito com o valor da indenização.

O Tribunal de Justiça negou ambos os recursos, mantendo a indenização de R$ 15.000,00 a ser paga pelo banco HSBC. A decisão foi publicada no Diário Oficial de ontem (08/01/2008). Agora só cabe recurso aos Tribunais Superiores.

Veja os detalhes do processo:

Andamentos do Processo Nº 484.601.4/9-00


027.0 2400 ACORDAO DISPONIBILIZADO NO DJE (PUBLICADO EM 08.01.2008) 07/01/2008

018.0 2482 NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO
17/12/2007

017.0 0579 ACORDAO REGISTRADO SOB NR 01505380, C/ 10 FLS. 10/12/2007

016.0 2400 ACORDAO REMETIDO AO REGISTRO 30/11/2007

013.0 2485 NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.PARTICIPARAM DO
27/11/2007

010.0 2487 PUBLICADO PARA A PAUTA DO DIA 27.11.2007(DJE.DE 22.11.07)
14/11/2007

009.0 2400 MESA PARA JULGAMENTO - S.204 08/11/2007





3 comentários:

Carlos S. disse...

Parabéns pelo blog, eu achei correta a decisão que o juíz tomou a respeito deste caso, eu acho um absurdo o que os bancos nos submetem para podermos entrar, eu mesmo sempre que vou ao banco sou obrigado a tirar meu sinto para poder entrar.

Arthurius Maximus disse...

A verdade é que a justiça tem que entender a necessidade de indenizações pesadas. A tese do "enriquecimento ilícito" foi criada aqui no Brasil, apenas para beneficiar o infrator. Sabemos que os bancos, principalmente, regam o judiciário com benesses e premiações (Vide encontros pagos anualmente em resorts nordestinos para juízes de vários tribunais e suas famílias; com tudo pago).
Assim o figura da indenização corretiva acabou. Pois o que são 5, 10 ou 15 mil para um banco. Nada. Tive um amigo que teve a vida profissional destruída por um erro bancário. A multa indenizatória foi de 2000,00 ridículo.

Um abraço

MegaTroom disse...

Olá Stella

Bem, eu também concordo com a decisão do juiz. No EUA, os bancos não possuem essas portas giratórias com detector de metal, justamente para evitar esse tipo de constrangimento.
O Brasil ainda tem que se conscientizar de que o deficiente físico precisa de uma atenção especial e se adaptar a eles para que possam ter uma vida digna.

Obrigado pelo comentário! Espero receber mais visitas suas. Eu tenho outro blog também: http://megatroom3.blogspot.com