4 de abril de 2008

Beto Albuquerque: finalmente a voz da razao sobre a MP 415

Depois da reunião de quarta, a base aliada ainda não chegou a acordo quanto à proibição de bebidas alcoolicas.

A medida provisória 415 está trancando a pauta do Plenário há mais de duas semanas. Mesmo após a reunião desta quarta-feira, a base aliada do governo ainda não tem uma posição de acordo quanto a MP 415.

Ricardo Barros (RR-PR), vice-líder do governo na Câmara apontou a tendência de se acatar as sugestões do presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que defende em lugar da proibição, a imposição de penas mais graves para quem dirige embriagado.

Segundo Beto Albuquerque (PSB-RS) "Se a gente quer atacar de fato esse problema, temos que ir para cima de quem bebe e dirige e não de quem vende" , que foi exatamente o dito pelos juízes que deferiram as diversas liminares que depois foram SUSPENSAS pelos TRFs.
Ele defende que a venda continue liberada como era antes e que se altere a modalidade de multa nos casos de motorista embriagado. Para ele, o valor da multa deveria ser de cerca de R$ 1.800,00 e passar a multa de grave para gravíssima. Propôs ainda a suspensão da carteira por um ano e a perda de direito de fiança para motorista preso em flagrante por dirigir bêbado.

Fico realmente feliz que alguém com bom senso finalmente tenha dado soluções concretas e adequadas para o problema da embriaguez no volante! Apesar de feliz, acho um tanto quanto prematuro confiar que a medida provisória não seja aprovada. No Brasil, infelizmente, temos que esperar e vêr para crer. Em matéria de política tudo funciona a base de acordos e toma lá dá cá.

Albuquerque participou da reunião de quarta-feira e além de todas estas modificações acima, sugeriu que as punições sejam aplicadas apenas pela constatação de mero vestígio de álcool no sangue, sem considerar a concentração.

O bloco da minoria concorda com o aumento das penas e ressalta a urgência de se apreciar o projeto de lei 2733/08 que trata sobre modificações na propaganda de bebidas alcoólicas. Segundo o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), líder da Oposição na Câmara, "o problema não é a veiculação [da publicidade] em si, mas o que está sendo veiculado nas propagandas".

Não está errado. Geralmente as propagandas associam a bebida alcóolica a mulheres, sexo e festas, e isso a meu ver é pior do que vender bebida em qualquer buteco!!! No próximo dia 08/04, próxima terça-feira, será realizada nova reunião para discutir o relatório a ser apresentado por Hugo Leal (PSC-RJ).

A malfadada medida provisória que está trazendo prejuízo a inúmeros estabelecimentos pelo Brasil afora, tem exatamente 47 emendas para serem apreciadas e continua a trancar a pauta do Plenário. Ontem, 03/04, houve a apresentação de Requerimento nº 2519/2008, pelo Deputado Hugo Leal, requerendo a retirada das emendas nºs 17 e 31/2008.


Um comentário:

Dmitry disse...

Não acredito que o governo continue a punir quem nada tem com o assunto. Quem tem um carro não vai se importar em sair do seu caminho para comprar uma bebida se ele assim quiser.

Convenhamos que a publicidade e o próprio motorista são muito mais culpados que o dono do estabelecimento.

Sou completamente a favor de se aumentarem as multas para quem dirige bêbado.

Vamos somente esperar (risos) pelo bom senso do governo.