4 de maio de 2008

Apresentando: CAMARA DOS VEREADORES DO RIO DE JANEIRO - Parte 2 de 3

PROCESSO LEGISLATIVO: Nem é tão complicado assim, vai...


Primeiro, tentarei explicar o que é processo legislativo. Qual o caminho que um projeto percorre até se tornar uma lei municipal?

O projeto é criado por um dos 50 vereadores e vai para a mesa do presidente da Câmara. Se estiver acordo com o Regimento Interno (regras internas) vai para a uma determinada comissão de acordo com o assunto (saúde, segurança, etc).

Se o projeto não for inconstitucional e nem existir outra lei que já trate do assunto, ele passa então por “n” comissões que dão seus pareceres (se está bem escrita, se é útil, etc).

Caso não seja rejeitado e arquivado por qualquer uma das comissões, vai para plenário (sessão conjunta dos vereadores) para ser votado. Se não for aprovado (maioria de votos) vai direto para o arquivo. Se for aprovado vai para a mesa do prefeito.

É ai que a porca torce o rabo! O prefeito poderá vetar total ou parcialmente ou sancionar. Falei grego? Vetar significa rejeitar, não concordar. Ele pode não concordar com a lei toda (VETO TOTAL) ou não concordar com parte da lei (este ou aquele artigo). Sancionar significa concordar com o projeto. Um esqueminha pode ajudar você a entender:

Tudo bem... o gráfico tá uma me..leca. Mas fiz correndo no GIMP e definitivamente não sei lidar bem com ele. Então dê um desconto para essa pobre advogada metida a blogueira.

Pelo quadro de atividade dos vereadores você verá que muitos não fizeram p***
nenhuma no ano de 2007. “Ah Têmis, mas eles ajudaram a aprovar outros projetos!” Sim, mas a atividade de um vereador é, principalmente, criar leis que beneficiem a população. Mesmo porque se ninguém criar lei nenhuma não haverá o que votar. Daí, é só receber o din din e correr para o abraço. Quer moleza? Compre uma Maria-mole oras!

O grande problema é a qualidade dos vereadores e não se trata apenas de técnica legislativa, pois para isso se têm assessores. É a falta de coerência e de visão das necessidades da população.

Quem anda pelas ruas do Rio de Janeiro sabe que existe muito a se fazer! Eu apenas vi uma, eu DISSE UMA ÚNICA LEI, prevendo a construção de uma ciclovia. O resto... dia disso, feriado daquilo, rua fulano e cicrano.

Esses vereadores têm muito mais a considerar, não é mesmo? Acho que o (e)leitor carioca concorda comigo...


Então este ano, como sabemos que as figurinhas são sempre as mesmas, analise bem quem você contratará para os próximos 4 anos. Se é para contratar e pagar alguém (muito bem diga-se de passagem) para escolher datas comemorativas, vote em MIM, mesmo que eu não seja candidata!!!!!

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