10 de maio de 2008

Bicentenario do Judiciario

Independência da Justiça: mesmo? Onde?

O Judiciário brasileiro comemora neste sábado (10/05) 200 anos de independência. A data foi marcada a partir da data de transformação da Relação do Rio de Janeiro a Casa da suplicação do Brasil em 10 /2/1808). A partir desta data os processos passaram a tramitar exclusivamente no Brasil sem passar por Portugal.

Para comemorar, o STF promoveu o projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil e desde o ano passado fez várias atividadas, como concursos e palestras, com o objetivo de fazer um resgate histórico e cultural do Judiciário Brasileiro. Será que há mesmo o que comemorar?

Será que o Judiciário realmente proclamou independência?

Estudando a semelhança e diferença entre os dois países e fazendo uma pesquisa sobre notícias recentes sobre o assunto, me deparei com o seguinte caso: Justiça demora nove anos a julgar caso de pedofilia.

Não leitor, não ocorreu no Brasil. Se trata de um caso ocorrido em Paredes, cidade portuguesa,, e ganhou projeção nacional devido ao tempo que o Judiciário levou para dar uma resposta sobre o caso.

A verdade é que, a semelhança entre os Judiciários de Brasil e Portugal é tão grande nos pontos negativos que comemorar uma "independência" é quase que irônico. Analisando a legislação processual dos dois países se chega a conclusão de que pouca coisa existe de diferente: cartas precatórias e rogatórias, intimações, notificações, recursos, burocracia, mesmos expedientes cartoriais. Ao ler o CPC português não vi diferenças significativas.

Estudos realizados sobre a morosidade na Justiça Portuguesa apontam os mesmos fatores da morosidade da nossa Justiça, segundo pesquisa do IDESP. Eu pergunto: INDEPENDÊNCIA, ONDE? O Judiciário brasileiro realmente se desatrelou do judiciário português?

Apenas fisicamente. Temos nosso próprio aparato que em nada ganha em eficiência do aparato português. Os processos demoram mais de 5 anos para serem resolvidos em primeira e segunda instâncias. A informatização é medíocre. O Judiciário de ambos países continuam apegados aos detalhes cartorários, assinaturas intermináveis, carimbos e outras mazelas da burocracia.

O fato é que em 200 anos o Brasil não modificou substancialmente o processo judicial a ponto de nos diferenciar da 'terrinha' quando o assunto é (in)Justiça. Ao contrário, em alguns pontos ficamos até atrás de nossos irmãos portugueses. Segundo dados da União Européia, um recurso em Portugal demora cerca de 5 meses para ser julgado. No Brasil, um recurso sendo julgado em 5 meses é uma coisa improvável, muito improvável. Um ano, sendo muito otimista.

Na minha opinião, existe muito o que trabalhar e não tanto assim o que comemorar. Está mais do que na hora do Judiciário brasileiro realmente declarar independência e lutar por informatização, aumento de pessoal qualificado e criação de leis e procedimentos processuais que visem acima de tudo prover uma rápida solução ao cidadão brasileiro.

Caso contrário, em um futuro não muito distante, valerá mais a pena apelar
para a autotutela que confiar a um Estado falho e moroso. a decisão sobre nossas vidas e nosso patrimônio.

Um comentário:

Marcelo disse...

Concordo com o que você sugere no final do texto para a melhoria do serviço judiciário, mas acho que também pode ser acrescido a isso um programa de estabelecimento de metas ligadas a bonificação ou algo parecido. O serviço público no Brasil é o único setor produtivo (produtivo sim, produz serviços) que se dá ao luxo de operar no prejuízo e tratar o seu cliente (o cidadão) como um subalterno.
É hora de tocarmos na ferida: trabalhar com metas no Serv. Publico; questionar a estabilidade e colocar que em time que está perdendo se mexe sim.
Bom texto
Abraços