Dano pra lá de estético.

Sem dúvida das condenações de dano moral das quais já tive conhecimento esta é, de longe, a maior. O Jovem em questão, ganhou R$ 1,2 milhão de indenização a ser pago pela Ampla, Podium Danceteria e Banco ABN, localizados em Cabo Frio/RJ. Segundo o processo, o jovem foi vítima de um choque elétrico, quando estava na varanda da boate Podium conversando com amigos.

Ao
esticar o braço para baixo, em direção à calçada ele levou um choque elétrico de 13 mil volts que lhe causou queimadura de 30% de seu corpo. De onde veio a descarga elétrica? De um transformador instalado em um poste próximo demais da parede do prédio onde funciona a boate. O acidente aconteceu em 20 de abril de 2001, quando o Jovem tinha 19 anos de idade. Ele teve o seu braço direito e a genitália amputados.

A ação de
indenização por danos materiais, morais e estéticos foi proposta contra a boate (falta de segurança), a Ampla (pela falta de fiscalização da localização do equipamento) e o banco proprietário do transformador instalado em local impróprio.

Foram condenados em primeiro grau os três ao pagamento
de indenização das despesas feitas com tratamento médico, danos morais no valor de R$ 800 mil e estéticos no valor de R$ 400 mil. As empresas ainda serão obrigadas a pagar pensão mensal vitalícia pela perda da capacidade laboral. As condenações foram mantidas pelo TJRJ e pelo STJ.

Foi uma sentença correta em todos os
aspectos. O dano moral não exclui o estético nem tampouco os danos materiais. A indenização tem como função não apenas minorar o sofrimento da vítima, mas também de reprimir futuras violações de direitos pelos autores da conduta danosa.

Essa
indenização cumpriu direitinho o seu papel. Não devolverá ao jovem a sua genitália nem tampouco o seu braço. Contudo, a compensação financeira lhe proporcionará uma vida sem problemas de dinheiro. É o mínimo que as empresas culpadas devem, por transformarem um jovem no auge dos seus 19 anos em um eunuco maneta, devido a sua negligência em não fiscalizar a segurança de suas instalações.