15 de junho de 2008

Traicao e indenizacao

Lugar de lavar a roupa suja... é no JEC!

O adultério não gera por si só direito à indenização por danos morais. Se trata de um aborrecimento da vida privada que quando muito pode gerar o final do relacionamento amoroso e consequentemente do "contrato" casamento. Agora, quando o fato vem acompanhado de um vexame, exposição e humilhação do outro conjuge entra em tela a responsabilidade civil.



Depois da modificação do Código Civil, mesmo com a descriminalização do adultério, o número de ações de indenização por danos morais fundados na traição entre casais vem aumentando cada vez mais.


Muitos leitores perguntam: cabe indenização em caso de traição ou não cabe? Eu respondo, assim como a quase toda pergunta jurídica, com um grande e sonoro DEPENDE.

O adultério não gera por si só direito à indenização por danos
morais. Se trata de um aborrecimento da vida privada que quando muito pode gerar o final do relacionamento amoroso e consequentemente do "contrato" casamento. Agora, quando o fato vem acompanhado de um vexame, exposição e humilhação do outro conjuge entra em tela a responsabilidade civil.


Recente decisão da 1ª Turma Recursal do TJDF, por exemplo, condenou uma professora a pagar R$ 7 mil de indenização ao agora ex-marido que a pegou no flagra: ela estava nua com outro homem na própria cama do casal. O valor da indenização foi reduzido pela Turma Recursal pois havia sido fixado em R$ 14 mil.


Já a 4ª Câmara de Direito Privado do TJSP negou o pedido de marido traído que pleiteava indenização por danos morais. No caso, o marido sabia que estava sendo passado para tras pela mulher e não fez nada contra o fato, que inclusive era de conhecimento público.


Em primeira instância o marido havia conseguido o que queria. O juiz havia determinado o pagamento de R$ 6 mil por danos morais, mas o Tribunal reformou a sentença.

Neste caso em específico a mulher já havia entrado com ação de separação litigiosa e nela perdeu o direito à pensão alimentícia devido ao relacionamento que teve com o vizinho. Como o fato já era de conhecimento de todos e na época o marido não fez nada, o Tribunal entendeu que não cabia indenização por danos morais.

Em um outro caso recente, um pai enganado sobre a paternidade do filho também ganhou direito à indenização. Valor? PASMEM: R$ 200 mil. A decisão foi da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O marido foi enganado por mais de 20 anos sobre a paternidade dos filhos, que eram na verdade, de um amigo seu.

Existe então uma linha tênue entre o que significaria apenas um vexame pessoal a ser resolvido na Vara de Família e a exposição pública e dano moral, a ser resolvido no Juizado Especial Civel ou na Justiça Comum. No primeiro caso narrado, o marido comprovou que não tinha conhecimento do caso da esposa e que houve um trauma que lhe causou danos morais a ser ressarcido.


No segundo caso, o marido apenas entrou com o pedido para tentar influenciar nos direitos da mulher que já estavam sendo debatidos pela ação de separação, iniciada POR ELA. Todos já sabiam do caso, incluindo o marido que não fez nada na época para "defender" a sua honra. O direito deve ser pleiteado enquanto fato ainda está queimando: esperar 2 anos para pedir indenização é suicídio jurídico.

Já no terceiro caso o dano
é explícito. O marido arcou com todas as depesas dos filhos durante anos e lhes deu carinho e amor de pai, quando na verdade não era. A esposa sabia do fato e mesmo assim o enganou durante quase toda a vida de casados.


De qualquer forma, todos os Tribunais chegaram à mesma conclusão quanto a competência: o JEC é competente para dirimir litígios desta natureza e não a Vara de Família. Certamente que no terceiro caso o pai buscou a Justiça Comum para fugir do teto de 40 salários do JEC e funcionou. Levou o caso para o STJ e ganhou uma indenização polpuda.


Aos namoradeiros e namoradeiras de plantão, fiquem alertas: adultério não é mais crime, mas ainda pode render uma bela bancarrota.

Um comentário:

Anônimo disse...

Dra.li seu artigo sobre TRAIÇÃO E DANO MORAL

e quero contar-lhe minha história.
Gostaria muito de sua ajuda.
Porque hoje já estou sem esperanças.Pois os advogados

particulares querem dinheiro na hora e no momento eu nao

posso pagar pelos fatos que descreverei abaixo:

Olá dra.Sonia.
Estava procurando sobre indenização em caso de adultério e

ou traição e achei sua postagem.
Vou lhe contar minha história por cima.
Tenho um relacionamento com uma pessoa por 9

anos(começou em 2002,e 2 anos foram de namoro).Desse

relacionamento gerou um filho que hoje tem 7 anos.
Quando o bebe tinha 7 meses voltei morar com meu pai

sozinha com o meu filho.
Mas quando ele tinha quase 3 anos reatamos com meu marido.
E tivemos um relacionamento estável de 4 a 5 anos pra cá.
Mas ano passado ou retrasado sem motivos aparente ele me

traiu.Porém pelo bem da família continuamos juntos.
Mas agora nesse ano de 2011 em março tenho sofrido muito e

me desgastado.Pois ele é caminhoneiro e ele fica levando a

mulher(outra)pra ficar viajando com ele.
Consegui os históricos detalhados de ligações feitas por ele

para o número dela,e foram inúmeras ligações diárias e os dias

que não constam ligações é porque ela estava viajando com

ele.
Eu me senti extremamente ofendida com essa situação pois

sempre fui uma esposa normal,cuidava dele da casa e de tudo

estava fazendo cursos pra tentar ganhar mais pra ajudá-lo e ele

nunca valorizou nada que eu fiz por ele e por nossa família.
Então dra quero saber de sua parte como funciona questão do

sigilo telefônico?Se é possível ter acesso a gravação das

ligações?E conteúdos escritos nas msgs.
Com uma ordem judicial eu posso conseguir a gravação de

todas as conversas e conteúdos das mensagens?Pois acredito

que isso seja prova suficiente para mostrar a traição.
Afinal ele permitiu que essa mulher entrasse no caminhão dele

e se deitasse no mesmo banco e travesseiro que eu e meu

filhos nos deitamos quando viajamos juntos.(sem contar o

resto).
Me senti extremamente ofendida com essa situação,humilhada

me senti um lixo.
Inclusive tenho até 3 fotos que ela tirou com o celular dele e ele

nem tinha visto que mostra ela dentro do caminhão dele.
Já procurei advogados gratuitos,mas os mesmos dizem que a

pensão pro meu filho é certo mas que eu não terei pensão.
Mas agora me diga dra. e os 4 anos de dedicação ficam

aonde?Sendo que moramos nos fundos da minha sogra e a

casa é dela.E não possuímos nenhum bem.Nunca fiz questão

de sair daqui antes porque assim ajudava ele e sobrava mais

pra nós pagar as contas e viver melhor.
Meu sogro tem 3 caminhões mas estão todos no nome dele.
Mas em um deles meu marido tem partes pois para adquirir um

ele deu um uno usado que nós tínhamos.

E nesse caso de indenização por danos morais quanto mais ou

menos eu teria direito de receber?
Ontem procurei uma advogada particular.Essa me deu mais

esperanças.Mas no momento eu não trabalhando já estou

procurando.Mas nesse relação meu marido nunca fez questão

que eu trabalhasse(por isso hoje não tenho nada.Agora estou

com uma mão na frente e outra atrás.

Eele me trocou literalmente por essa pessoa,todas as ligações

que ele fazia durante os dias pra mim passaram a fazer pra ela

em torno d 8 a 10 ligações por dia com longas durações.
ele trocou a família dele por essa pessoa.
E pelas fotos dela percebe-se que ela é mulher à toa também.

GOSTARIA DE SUA ORIENTAÇÃO.
FICAREI GRATA PELA RESPOSTA.
OBRIGADO DESDE JÁ.

fabiola_o.almeida@hotmail.com