24 de julho de 2008

Propaganda eleitoral pelo Orkut gera indenizacao

Propaganda só em site pessoal e na época certa, pombas!

Em época de eleições candidato faz de tudo. Na cidade onde moro são tantos carros tocando musiquinhas impertinentes (eles fazem guerrinha musical!) que meu Ipod virou acessório indispensável ao caminhar pelas ruas. Que se dane o risco de morrer atropelada! Qualquer coisa é melhor que escutar musiquinha ordinária de campanha política. Aliás, o Casseta tinha uma teorinha muito interessante sobre isso: não pode faltar a musiquinha.

Tenho a sorte de ter vivido em diferentes cidades, grandes, médias, pequenas e minúsculas. em diversas partes do Brasil e do mundo. Interessante o fato de que nas cidades pequenas, em época de eleições municipais, todo o clima muda e a cidade gira em torno das eleições municipais. Começam as fofocas sobre compra de votos, propagandas irregulares, cestas básicas sendo distribuídas, etc.

Nem sempre o Ministério Público cumpre o seu papel em realizar as denúncias. Não foi o caso do município de Rio Negrinho, uma pacata cidadezinha de pouco mais de 42 mil habitantes. no Estado de Santa Catarina. O que aconteceu por lá? Um candidato a vereador foi condenado à multa no valor de R$ 21.300,00 pelo TRE por propaganda antecipada. Sabe onde? No nosso famoso Orkut. Não disse que em época de eleições vemos de tudo?

Veja só o que o cidadão, candidato a vereador, colocou no seu perfil do Orkut antes mesmo de iniciada a campanha eleitoral:

"Fala casal 20!!
Olha, estou me candidatando ao cardo de vereador!
Ja tenho experiência de dois mandatos, em 96 e 2001.
gostaria de contar, se não com todos da família, mais pelo menos um ou dois votinhos.
abraçãoo

Estou fazendo uma campanhazinha pelo orkut..ahuahuahu

Só to começãndo...é só pra esquentar."

A representação foi feita pelo Ministério Público Eleitoral devido ao fato da propaganda ter sido feita através do perfil do Orkut e ainda, fora do prazo imposto pelo artigo 36, caput e § 3º do Código Eleitoral (Lei 9.504/1997).

O candidato Vilmar Fagundes, dono do perfil, alegou que não se tratou de campanha eleitoral, mas sim comentários em caráter reservado. A juíza não engoliu essa: afinal de contas foi através da página do candidato que o Promotor de Justiça acabou por encontrar a irregularidade. Aliás, cá entre nós, a palavra "reservado" não poderia ser mais inapropriada quando o assunto é Orkut.

Sem choro, nem vela. A propaganda foi feita antes do prazo do código eleitoral e ainda em local inapropriado. A propaganda eleitoral pela internet somente pode ser feita através do site pessoal do candidato e nunca através de sites de relacionamento como o Orkut. Multa de R$ 21.300,00 o que na minha modesta opinião é pouco. Deveria ter sido multado também, por cada erro de português cometido no recadinho mandado pelo perfil do Orkut!

Seria cômico se não fosse tão trágico. Eu realmente, pelo perfil do indivíduo no Orkut, não acredito que ele realmente sabia da irregularidade que estava comentendo. Em outras palavras, é apenas mais um candidato que desconhece as próprias regras de eleição contidas no Código Eleitoral! É um analfabeto político, como tantos outros espalhados pelo Brasil afora! Qual seria realmente a capacidade deste candidato em específico para colaborar com a Câmara de Vereadores da cidade para o feitio de leis de interesse da comunidade?

Infelizmente para a candidatura não se exige qualificação para o cargo. Não ser analfabeto é realmente um dos requisitos para se tornar elegível, mas existem muitos tipos de analfabetismo. São muitos os analfabetos políticos e analfabetos administrativos que se candidatam ao cargo de prefeito e vereador dos municípios brasileiros. Um indivíduo que de forma alguma, pelo seu currículo, seria contratado por uma empresa para atuar como presidente ou até mesmo como gerente, acaba sendo contratado pela população para administrar uma cidade inteira.

Uma criatura como Vilmar Fagundes deveria sim ser declarado inelegível: não pela irregularidade, mas sim por não ter conhecimento de que aquilo era uma irregularidade. Inelegível por incapacidade! Pena que essa modalidade não existe no Código Eleitoral...

Vilmar Fagundes foi vereador pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de 1996 a 2000 e concorre novamente ao cargo de vereador de Rio Negrinho, desta vez pelo Partido Progressista (PP).

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