7 de julho de 2008

Sistema de cotas para alunos das escolas públicas

O princípio do Fim


Alguns blogs reservaram espaço para discutir o Projeto de Lei 546/2007 que estabelece o a reserva de 50% das vagas em universidades federais para alunos vindos de escolas públicas, dentre eles o “Pensamentos Equivocados”, onde Dragus fez um artigo muito interessante a respeito.

No portal do MEC foi divulgada uma pesquisa encomendada pela FENEP (Federação Nacional das Escolas Particulares) ao IBOPE sobre o ensino particular, revelou que 53% dos entrevistados apoiaram a adoção de política de cotas para alunos que freqüentaram escola pública.

Segundo ainda à pesquisa, 36% dos entrevistados apóiam também cotas na questão racial. Pela Justificativa da bancada do governo defensora da proposta, o projeto de lei visa “somar aos esforços do atual Governo na luta pela inclusão social de parte da população brasileira, historicamente excluída da experiência republicana”.

Como todo e qualquer sistema de cotas, ele vem sendo debatido com muita paixão até mesmo entre os especialistas do direito. Os que o defendem sustentam a sua constitucionalidade com base no artigo 3º , inciso III da Constituição Federal e no Pacto de San José, onde o Brasil afirma ser objetivo do Estado erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

Os que são contra alegam que o acesso às instituições de ensino superior deve ser galgado no mérito, segundo a própria Constituição Federal.

Já fiz algumas postagens sobre o que penso a respeito do sistemas de cotas e rebatendo as opiniões favoráveis. Todos tem o direito de ter opinião a respeito deste ou daquele assunto, mas o que considero errado é alardear suas idéias com base neste ou naquele que foi adotado em países vizinhos. É o famoso ouvir o galo cantar e sair por ai dizendo que é dia.

O sistema de cotas raciais não funcionou nos Estados Unidos, como muitos por ai defendem. Ainda, mesmo que tivesse funcionado exemplarmente, sabe-se que este sistema foi implantado de maneira bem diversa do que o pretendido por aqui. O mérito lá ainda é predominante e assim, mesmo entre as vagas reservadas, se o aluno não atingir o mínimo exigido fatalmente não será aceito na instituição de ensino superior.

O artigo 208 da Constituição Federal determina os deveres do Estado quanto à educação. Em seu inciso V o Estado assume a responsabilidade de garantir acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a CAPACIDADE DE CADA UM.

Não poderia ser diferente pois a finalidade do ensino superior é formar profissionais capacitados que possibilitarão ou não o crescimento do país nas diversas searas: tecnologia, educação, economia, etc. O ingresso ou não do indivíduo em escolas de ensino superior deverá ou deveria depender de um processo seletivo que terá como prioridade escolher os que estão qualificados ou não.

Qualquer sistema que sectariza, que divide a sociedade em categorias é pernicioso pois autoriza uma discriminação explícita. Existem duas maneiras de encarar as cotas: a primeira ver as cotas como a garantia de ingressar nas universidades. A segunda, ver as cotas como um teto máximo. Eu particularmente, se fosse aluno da escola pública, preferiria ter o direito de competir pelos 100% de vagas e não pelos limitados 50%.

Se por um lado as cotas obrigam que as faculdades destinem 50% das vagas para alunos advindos da escola pública, ele limita o número deste tipo de alunos que irão ingressar em seu corpo docente. Passou dos 50%? Não sou obrigado a aceitar. Teremos uma dicotomia nos vestibulares... vestibular nº 1 para os que vieram de escolas públicas, que irão brigar entre si por 50% das vagas. De outro lado teremos os outros 50% que serão disputados ferrenhamente pelos demais alunos.

Admitir qualquer sistema que não o do mérito para entrada nas instituições de ensino superior é condená-las à má qualidade. Dentro em breve teremos profissionais munidos de um diploma "pro forma" sem qualquer capacidade de exercer a profissão a que se propõem.


Não é difícil imaginar o futuro das universidades públicas: o mesmo das escolas públicas de ensino médio - a ineficiência. Estamos trilhando o caminho inverso. Em lugar de tentar elevar as escolas de ensino médio a um patamar de igualdade com as universidades federais e estaduais, famosas pela qualidade de seu ensino, iremos nivela-las por baixo, impondo a aceitação dos alunos despreparados que serão "empurrados" goela abaixo.

As vagas para os futuros profissionais, engenheiros, médicos
, etc serão garantidas única e exclusivamente por quesitos estranhos ao mérito, como cor da pele ou de onde veio o seu certificado de conclusão de curso.

A você leitor eu deixo uma pergunta - quando o seu filho estiver doente, a que tipo de médico você confiará sua vida: ao negro, ao que veio de escola pública... ou ao BOM?

6 comentários:

jardel disse...

olá,

o link para o "pensamentos equivocados" não dá em nada :(

Têmis disse...

Foi mal Jardel... Falha nossa

O problema já foi corrigido.

Obrigada pelo aviso.

Murilo disse...

Não podemos nos esquecer que os universitários cotistas, negros ou oriundos de escolas públicas, apenas se tornarão médicos, advogados ou engenheiros ao lograrem êxito durante a graduação. Sendo assim, acredito que os alunos cotistas que passarem pelos critérios de avaliação dessas respeitadas instituições são tão merecedores da nossa confiança quanto os alunos não cotistas.

Anônimo disse...

"A você leitor eu deixo uma pergunta - quando o seu filho estiver doente, a que tipo de médico você confiará sua vida: ao negro, ao que veio de escola pública... ou ao BOM?" Não importa se é negor ou veio de escola pública as vezes estes sejam melhor profissionais do que esse tal de "bom" que vc diz ai!

Ab Sinder disse...

Stella, você demonstrou ser muito preconceituosa, principalmente no último parágrafo. Lembre-se que os negros também têm capacidade de conseguir uma vaga no ensino superior, mesmo sem cotas. Ademais, não se pode julgar um profissional como bom só porque é branco ou ruim só porque é negro, como você fez.

Stella disse...

Se você me achou preconceituosa, Ab Sinder, então deveria RELER a postagem. Não sou contra negros ou brancos ou pardos ou mulatos. Sou contra sistema de cotas. E profissionais bons... bem, estes existem de todas as cores e credos. Sugiro uma releitura antes de sair por ai tirando conclusões superficiais. ;)