1 de outubro de 2008

Advogado ou estelionatário?

Severino foi mandado embora do trabalho sem receber qualquer verba trabalhista e resolve procurar um advogado para processar seu ex-patrão. Como não conhece ninguém que o seja e não tem nenhum conhecido que indique um nome confiável, ele arrisca e sai à procura de um procurador.

Como Severino acredita que aparência é importante, ele entra em um belo escritório com blindex nas portas e mármores no balcão. A secretária bem vestida então informa que para se consultar ele terá que pagar um salário mínimo com antecedência. Severino não tem esse dinheiro todo - ele acabou de ser mandado embora pombas! A secretária do alto de seu salto lhe mostra o caminho da saída.

Depois de muito caminhar Severino entra em uma portinhola onde o advogado com terno desfeito se apresenta com sorriso no rosto. Nada de plaquinha de consulta. O advogado informa então que não cobrará nada, mas apenas uma porcentagem sobre o que ele vier a receber na justiça.

- "Contrato de resultado" - diz ele com voz pomposa.

Severino se vê então diante da procuração e da caneta que lhe são apresentadas pelo advogado. Uma pergunta não pára de martelar em sua cabeça de operário: Advogado ou estelionatário?

***

Advocacia: uma profissão em declínio.

Acalme-se! O Jurisconsulto não mudou de ramo e agora se dedica à crônicas e prosa. A historia que você acabou de ler acontece todos os dias e somente foi colocada como intróito para ilustrar melhor a dúvida da maioria daqueles que necessitam de um advogado. Todos os dias um empregado é mandado embora, um empresário recebe uma citação ou uma mãe quer ingressar na Justiça para receber pensão alimentícia. Nem todos tem um advogado de confiança ou conhecem alguém que lhe possa indicar um advogado confiável.

O fato é que a profissão - advocacia - encontra-se em franco declínio moral. Exagero? Uma advogada de João Pessoa foi presa em flagrante por agentes civis da Delegacia de Defraudações e Falsificações. O que esta ilustre causídica fazia? Ela recebia dinheiro adiantado dos clientes para pagamento de custas processuais e em seguida desaparecia, ou ia para LINS como dizemos (Local incerto e não sabido).

Este tipo de notícia ilustra o declínio da profissão. De certo que maus profissionais e pilantras sempre se instalaram no seio de todo e qualquer ofício, mas o problema se inicia quando eles começam a ser a maioria no meio de poucos bons profissionais que ainda exercem a advocacia com respeito e dignidade.

Buscar a causa dessa deterioração moral da advocacia é uma tarefa difícil. Vários são os fatores que influenciaram nessa derrocada: o grande número de faculdades "cuspe e giz" que lecionam direito como um camelô vende quinquilharias na praça da Sé; o grande número de advogados "vomitados" no mercado a cada ano, que não tem qualquer noção de como exercer a sua profissão; a leniência da OAB que não fiscaliza satisfatoriamente o exercício da advocacia, demorando demais para cassar ou suspender o registro do mau profissional. Creio que a coexistência bombástica de todos estes elementos acabaram por culminar no quadro tétrico que temos hoje: uma advocacia corrompida e desfacelada.

Com a concorrência absurda, os advogados recém-formados se aventuram pelos terrenos do "quem dá menos" e acabam cobrando preço inferior ao determinado pela tabela de honorários da OAB. Os advogados que estão há mais tempo no mercado acabam perdendo a clientela, mais preocupada com preço que com qualidade, para os advogados mais novos e caem na tentação do "ganhar na quantidade", reduzindo também o preço de seus serviços.

Esse quadro favorece cada vez mais o surgimento de profissionais de indole duvidosa, mais preocupados com o que vão ganhar naquele processo do que em construir uma carreira sólida com uma vasta carteira de clientes.

Certamente o consumidor tem sua parcela de culpa. Com o aumento da concorrência, o consumidor escolhe o advogado como escolhe o produto na gôndola do supermercado: PELO PREÇO. De certo que a qualidade somente se torna importante quando o consumidor perde o processo ou quando o advogado some com o pouco dinheiro adiantado e não faz nada do que foi contratado.

Claro que ainda existem bons profissionais e que alguns podem até mesmo se sentir ofendidos com o que narrei. De qualquer forma não podem negar que - no oceano de cidadãos que procuraram assistência - para cada um cliente satisfeito existe outro que foi mal atendido, enganado ou até mesmo roubado por seu advogado.

Antes que a matéria se torne maçante, vamos ao real motivo para esta postagem: como não contratar um estelionatário? Quais os cuidados na hora de contratar um advogado?


Cuidados na hora de contratar um advogado

- Se você conhece um advogado, confia nos seus serviços não procure outro por causa do preço. Negocie!

- Se você não conhece nenhum advogado, procure algum conhecido ou familiar que te indique um. Colha referências! Sempre é a melhor opção!

- Antes de contratar, vá até a OAB, informe o número de registro do advogado e saiba se ele já foi suspenso ou se está com a OAB cassada. Normalmente o número vem no cartãozinho.

- Leia o contrato de honorários! Se for longo, peça cópia do contrato para ler em casa, mas não assine nada antes de ler. Analise o quanto ele está cobrando. Geralmente o valor é 20% em causas cíveis e 30% em causas trabalhistas.

- Leia a procuração! Confira os poderes que você está dando ao seu advogado. Alguns advogados, principalmente em causas trabalhistas, pedem que o cliente assine procurações que lhe dão poderes para receber dinheiro e dar quitação pelo cliente! Fuja disso!

- Preste atenção no que ele diz! Geralmente um bom advogado explica com detalhes e sem muitos rococós o que vai ser feito para o cliente, e ainda é muito transparente ao dizer se existe direito ou não. O bom profissional não pensará duas vezes antes de dizer que sua causa não tem base jurídica se ela realmente não tiver.

- Não adiante valor de honorários antes de ler e assinar a procuração e o contrato de honorários. Para saber se ele está sendo razoável no preço, entre em contato com a OAB de sua cidade e se informe sobre o valor da causa na tabela oficial.

- Grifei honorários no item anterior pois consulta não se confunde com honorários. A consulta deve ser cobrada segundo a própria tabela oficial da OAB. Advogado que te recebe no escritório, gasta tempo ouvindo a sua história e analisando o seu caso e não cobra pela consulta não deve ser levado a sério. Você confiaria no diagnóstico de um médico particular que não te cobrasse a consulta? Eu não confiaria!!!!

- Depois de contratar o advogado, fique em cima. Acompanhe seu processo. Se possível acompanhe pela internet e cobre do advogado. Muitos profissionais de idoneidade duvidosa perdem prazo, deixam ocorrer prescrição ou preclusão (perda de prazo para tomar determinada providência). Então não tenha vergonha de ligar e cobrar notícias. Mas também não vá ligar todo dia... isso irrita qualquer advogado. Lembre-se você não é o único cliente dele. Então cobre, mas seja razoável.

E por fim, se você se sentir prejudicado procure a OAB e faça uma representação. Ajude a extirpar esse advogado da profissão. Nós, bons advogados, agradeceremos a sua iniciativa!

Um comentário:

Anônimo disse...

Crônica ou proza, ao ler o seu comentário a minha pulga passou a ser uma capivara atrás da orelha. O motivo é pela última solicitação do cuasídico, este pede os meus documentos originais e todos os da minha falecida mãe para requisitar uma declaração negativa junto ao INSS. Será que faz sentido?