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Mostrando postagens de janeiro, 2009Mostrar tudo
STF decide sobre medida sócio-educativa
Juiz anula processo que demorou demais.
STJ mantém prisão de condenado por furto de celular
PM expulsa cabo que matou o garoto João Roberto
Briga entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
Posições do STJ sobre caso fortuito e força maior
STJ afasta condenação de advogado por litigância de má-fé
Empresa não é obrigada a cumprir oferta
Decisões importantes para 2009
Tia não é obrigada a pagar pensão à sobrinho
Lei portuguesa incentiva violência doméstica
Fim do prazo para requerer perdas do plano Verão
Novas regras ortográficas
2009:  Parem o mundo que eu quero descer!