20 de janeiro de 2009

Juiz anula processo que demorou demais.

E quem disse que juiz também não se "emputece"?
"Enfim, numa única palavra, mais abrangente, precisa e profunda do que todas aquelas que até aqui utilizamos: eventual sentença condenatória nestes autos seria, ´simplesmente´, injusta. Repito: inútil a pena, inútil o processo que a persegue, e inútil o processo, ausente o interesse em agir." Marcos Augusto Ramos Peixoto
O Juiz Marcos Augusto Ramos Peixoto, da 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu (RJ) se "emputeceu", aloprou geral e resolver extinguir um processo de tráfico de entorpecentes. Motivo? Demorou demais.

Em 06/03/2006 foi distribuído o processo 2006.038.004747-1, contra A.G.M por tráfico de entorpecentes. O acusado foi preso com 20 trouxas de cocaína mas disse que era para consumo próprio e que tinha essa quantidade consigo para não ter de sair com freqüência para comprar a droga. O Ministério Público entendeu diferente e o acusou de tráfico. Foram, segundo contas feitas pelo próprio juiz, 910 dias sem nenhuma sentença! A prisão preventiva do réu já havia sido relaxada quando o reu estava preso há seis meses e 25 dias, por excesso de prazo.

Para Peixoto, a Justiça seria rápida se a sentença saísse em três meses, contados a partir do recebimento de denúncia. Para ele, assim como processo é nulo por violar o princípio constitucional da duração razoável, a pena pretendida também é inútil, devido ao decurso do tempo.

Você deve estar se perguntando: mas perái Themis! O juiz não deveria cuidar para que os processos da sua Vara andassem mais rápido? Então o que esse juiz fez foi dar atestado de "tartaruga". Eu confesso que também pensei isso quando li a matéria no Conjur. Mas depois que fiz a pesquisa no TJRJ para ver o andamento do processo acabei verificando que o Juiz Peixoto "pegou" o processo definitivamente apenas em 20/05/2008. Digo definitivamente pois ele já havia dado um despacho no mesmo processo, em 12/09/2006, como juiz substituto. Você quer saber quantos juízes passaram pelo processo?



  1. LUCIANO SILVA BARRETO
  2. REGINA LUCIA RIOS GONCALVES
  3. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS
  4. ANE CRISTINE SCHEELE SANTOS
  5. MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO

Veja bem leitor, foram nada mais nada menos que 5 juízes para NÃO JULGAR UM PROCESSO!!!!! Qual o motivo dessa rotatividade? Sei lá! Ai que saudade da minha primeira comarca no interior de São Paulo, onde um juiz só saía vara depois de velho caquético normalmente por aposentadoria compulsória!

Juiz de coragem esse Peixoto. Decidiu bem e mostrou de maneira limpa e coerente a sua irresignação com os rumos que o Judiciário está tomando: juízes fingindo que a demora dos processos não é culpa sua, cartorários fingindo que fazem o que podem, advogados fingindo que o recurso é realmente "medida da mais lídima Justiça"! Com o devido respeito que tenho aos membros do poder Judiciário, o "menos ruim" da história foi o traficante que fingiu ser usuário.

Estou curiosa para saber qual será o posicionamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio. É um precedente interessante e vale a pena acompanhar (PRINCIPALMENTE PARA OS ADVOGADOS CRIMINAIS. ATENÇÃO!!!!)


Processo 2006.038.004747-1
2ª Vara Criminal
Nova Iguaçu

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