Ao ler as notícias jurídicas como de costume, me deparei com uma matéria que me inquietou.  Trata-se de um artigo de Luiz Carlos Faria da Silva e Miguel Francisco Urbano Nagib , publicado na coluna Tendências/Debates do jornal Folha de S. Paulo do dia 30/1/2011, onde este questionava o uso de cartilhas de orientação sexual nas escolas públicas.

Como exemplo, o autor utilizou-se de um caso ocorrido em Recife, onde pais protestaram contra o livro destinado à crianças de 7 a 10 anos do professor Marcos Ribeiro, com o seguinte título:"Mamãe, Como Eu Nasci?".  O livro aborda o sexo sem disfarce e é farto em ilustrações, inclusive com cenas de masturbação.

Colocarei aqui alguns parágrafos da “obra”:
"Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também? Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro." "Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso."

Mais adiante o autor arremata:
"Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou 'tira a mão daí que é feio'. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema".(g.n)
Como é que é?  Imagino que com os adultos que “só sabem abrir a boca para proibir”, sejam nada mais nada menos que OS PAIS das crianças, ou não?  Professor, eu te pergunto:  quem foi que te deu o direito de decidir quando e como a questão sexual deve ser passada aos filhos dos outros?

De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (artigo 12) é direito dos pais que seus filhos recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções. 
Agora vejamos:  a cartilha foi adotada pelas ESCOLAS PÚBLICAS do Recife e aprovada pelo MEC.  E o tal direito previsto na CADH?  O MEC assegura esse direito aos pais?  A resposta é NÃO!

Outra questão tratada pelo artigo e que merece destaque é o efeito de ordem prática que a própria autoridade dos pais acaba sofrendo.  Pensemos:  os pais adotam uma determinada linha para tratar de assuntos religiosos e morais dentro de casa mas a criança aprende na escola que deve duvidar e contestar aquilo que os pais dizem, pois o Prof.  Ribeiro entende de forma diversa.

Ora, se você leitor é pai ou mãe sabe que a criança passa por fases, e dentre elas está a fase das brincadeiras sexuais.  Cada pai lida com isso de modo diferente.  É PRERROGATIVA DOS PAIS escolherem qual o modo de lidar com isso.  Repreender?  Aceitar?  Ensinar?  Permissa venia, não cabe ao Prof. Ribeiro ou aos professores da escola pública ditar o que é “certo” fazer quando se depara com esse tipo de comportamento.

O fato é que os professores não estão preparados para isso.  Pelos resultados que vemos no ENEM eles não dão conta nem do currículo regular ora bolas!  Será válido permitir que usem o tempo precioso de suas aulas para influenciar o juízo moral dos alunos sobre temas como sexualidade, homossexualismo, contracepção, relações e modelos familiares? É um direito do professor dizer ao aluno de 7 anos que ele pode tranquilamente brincar com seu “piu piu” se a mãe diz a ele para não fazê-lo?

A tal cartilha, que foi carinhosamente apelidada de "cartilha pornô" por alguns dos vereadores da cidade de Recife, foi retirada das escolas diante da polêmica.   Mas fica a questão que não quer calar:
será que a escola está usurpando o direito dos pais, ou os pais abdicaram de seu dever direito de educar os filhos?  O que vemos na verdade é um número cada vez maior de mães e pais dedicando-se full time ao trabalho enquanto a escola acaba ficando responsável pela educação.

Temos então o outro lado da moeda:  se os pais não cumprem o seu DEVER de EDUCAÇÃO e mandam os filhos de qualquer maneira para a escola, sem uma linha definida sobre os temas acima tratados (sexualidade, homossexualismo, contracepção, etc) eles DELEGAM essa função.  Concorda comigo leitor, ou não?  Ora, crianças não educadas = adultos não educados = adultos incapazes de viver em sociedade = MELIANTES, BANDIDOS, ASSASSINOS, ESTUPRADORES, VAGABUNDOS etc.  Algo tem que ser feito e se os pais não fazem, os professores “pagam o pato”!

Vou mais longe:  se os pais delegam suas funções à escola é direito permitir que ditem em que sentido essa educação deve ser dada? A CADH dá aos pais o direito de verem seus filhos recebendo educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.   E quando os pais não tem nenhuma convicção sobre o assunto??  Quanto estão tão imersos em sua carreira e em suas próprias vidas e ambições que simplesmente não tem tempo para formar uma opinião ou convicção sobre todas as fases de seus filhos?

Está na hora de refletir sobre o assunto.  Quando foi que a escola começou a se sentir no direito de educar nossos filhos?  Quando digo educação me refiro obviamente as questões morais e sexuais do aluno e não o curriculo escolar padrão do MEC. Esse sim, deve ficar a cargo dos professores!   Será que ela usurpou esse dever direito, ou nós, pais, o entregamos de bandeja ao Estado, por estarmos cada vez mais alienados de nossas funções e responsabilidades perante as novas gerações?

Fica o ponto para se pensar.

Conjur:  http://www.conjur.com.br/2011-jan-30/estado-nao-enfraquecer-autoridade-moral-pais-filhos