Meu companheiro é separado de fato há 14 anos, e comprou uma casa financiada pela caixa,isso o impede de entrar com pedido de divórcio.
Ele tem um plano de saúde (planserv), mais a ex-mulher ainda é dependente dele, eu gostaria
de saber se ele pode mim incluir, mesmo não estando divorciado.
Grata
C.
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Prezada C. Sua carta foi muito breve e não deu informações preciosas para que sua consulta fosse satisfatória. Em primeiro lugar, o seu companheiro comprou a casa antes da separação de fato ou depois? Em nome de quem está o financiamento? Ambos ou apenas em nome dele? Ele tem filhos com a ex mulher?
Mesmo que ele tenha comprado a casa antes da separação de fato, NÃO IMPEDE O DIVÓRCIO que a essa altura do campeonato pode ser feita até mesmo por cartório (se for consensual, ou seja, se ambos estiverem de acordo). Se a compra foi realizada antes da separação de fato vão ter que entrar em acordo com relação a partilha, pois teoricamente a ex-mulher terá direito a meação das parcelas pagas até a separação de fato. De qualquer forma fica difícil responder sem os detalhes omitidos. Se quiser uma consulta mais satisfatória não deixe de enviar os detalhes pelo email.
Com relação ao plano de saúde confira a página da internet
http://www.sac.ba.gov.br/ServicoDocumentos.asp?id=&CodServico=593&NomeServico=PLANSERV+-+INCLUS%C3%83O+DE+DEPENDENTES
Segundo a página, não se pode admitir ex-esposa pensionada e companheira como dependentes. Ou é uma ou outra. No caso do seu companheiro, para que ele possa te incluir como dependente necessariamente deverá excluir a esposa.
Boa Sorte!
