11 de janeiro de 2008

Tribunal nega guarda de bebê à transexual


A cabelereira Roberta Goes Luiz, 30 anos, perdeu a guarda de um bebê de 11 meses adotado por ela e seu companheiro. O Tribunal de Justiça acolheu o recurso do Ministério Público que pediu a retirada da guarda da criança por considerar o casal, residente na cidade de São José do Rio Preto, “anormal”.

Segundo o Promotor Cláudio Santos Moraes, a criança não levaria uma vida “normal” sem a presença de um pai e de uma mãe. Alegou, ainda, que a criança poderá ficar revoltada quando descobrir que foi criada por uma família homossexual. “É uma convicção minha. Uma família normal tem mãe mulher e pai homem. Roberta é homem. Uma criança não pode viver neste ambiente, precisa de uma família decente. O dia em que eu, como promotor, não puder fazer prevalecer minha convicção, desisto”, disse o promotor ao jornal Bom Dia de São José do Rio Preto.

A guarda provisória havia sido autorizada pela Justiça de São José do Rio Preto com base em laudo psicossocial. O Promotor não satisfeito com a decisão entrou com recurso ante o Tribunal, requerendo a retirada da guarda provisória. Após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, a criança foi enviada para um abrigo onde permanecerá até ser determinada com quem ficará a guarda definitiva.

Roberta passou por uma cirurgia de mudança de sexo após se submeter a uma série de exames multidisciplinares (avaliações psicológicas, psiquiátricas, físicas etc), sem conseguir ainda, entretanto, mudar o seu sexo nos documentos pessoais.
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Opinião da autora
Até que ponto o Ministério Público zelou pelo interesse da criança? De certo que talvez a inserção em uma família de padrões diferentes poderia causar alguns distúrbios de comportamento no futuro, mas a isso nossas crianças também estão expostas. Além disso, creio que um risco futuro não pode ser supervalorizado em vista de um risco ATUAL que é a estada da criança em uma instituição para menores.
O bebê estaria melhor no lar adotivo ou na instituição?
Quanto aos distúrbios comportamentais, várias crianças oriundas de famílias convencionais apresentam desvios sérios de comportamento, seja pela permissividade das mães que trabalham fora e não conseguem disciplinar os filhos, seja pelos casamentos de aparência que geram outros "n" comportamentos pouco ortodoxos.
O cerne da questão ainda é a falta de regulamentação. Muitos juízes ainda entendem que o termo família apenas engloba a relação homem x mulher, motivo pelo qual esse tipo de decisão vem sendo vista nos Tribunais do país.
Em que pese o entendimento do Douto Representante do Ministério Público que pediu a revisão da guarda provisória, acredito a simples alegação de futuros danos à criança insatisfatória.
Algumas crianças desenvolvem fobia ao casamento por verem pais "normais" brigando o tempo todo, por exemplo. Outros, ao contrário, tornam-se dedicados esposos e esposas visando dar aos filhos um panorama diferente do que tiveram quando crianças. Assim, para a mudança de guarda é necessaria uma verdadeira prova de atual prejuízo à criança, mesmo porque o futuro nos é desconhecido.
E você meu caro leitor? Qual a sua opinião a esse respeito?

4 comentários:

Carlos S. disse...

Olá doutora, senti falta destas notícias lá no site Brigg 1, por isso vim aqui. É muito bom pessoas desse nível na blogosfera, por isso lhe peço que divida seus conhecimentos com os usuários do portal Brigg 1.

Até mais.

Carlos S. disse...

Obrigado por ter me respondido, meu email é subzero2008@gmail.com

e no site você tem que colocar o link da noticia.

Este é o link do seu blog

http://doutoraresponde.blogspot.com/

E este é o link da notícia Tribunal nega guarda de bebê...

http://doutoraresponde.blogspot.com/2008/01/tribunal-nega-guarda-de-beb-transexual.html

este é o link que você deve colocar.

Se tiver mais alguma dúvida, me envie um email.

Abraços

dariush disse...

Concordo com a autora. De fato, parece que o promotor não zelou por nenhum outro interesse que não o dele próprio, como ele mesmo admitiu ao afirmar que se tratava de uma convicção dele. Não foi uma avaliação imparcial, senão levaria em conta os resultados dos exames, feitos por profissionais qualificados, aos quais a Roberta se submeteu e que provavelmente comprovam que ela é uma mulher, apesar de ter nascido com corpo masculino, condição que já foi devidamente corrigida. Apesar de algumas imperfeições resultantes das cirurgias (quem é perfeito, que atire a primeira pedra), a Roberta sente-se mulher, tem aparência feminina e seu papel social é de esposa/mãe/filha/irmã/etc. Sendo assim, a sua união com o companheiro tendo em vista a formação de uma família tem caráter essencialmente heterossexual, apesar dela não menstruar nem engravidar, como acontece com diversas outras mulheres. Essa criança, inserida nesta família, não estaria de forma alguma sujeita a riscos maiores do que se fosse conviver com uma família "normal". Tem um pai e uma mãe - sim, uma mãe - como referências.

A ciência médica já diferiu há anos um transexual de um homossexual. O fato desse promotor, alguém com poder para tomar uma decisão dessa magnitude, ignorar isso ao declarar que se trata de uma família homossexual é algo completamente fora da minha compreensão. Foi um ato vexatório, de caráter indubitavelmente preconceituoso, e que destoa das tendências atuais, mostradas claramente pelo voto de aplauso concedido no Senado Federal (http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=79052) a uma juíza que permitiu a retificação de registro de um transexual, alterando inclusive o sexo e permitindo ao mesmo todos os direitos de qualquer outro cidadão, tais como casar e adotar filhos. Por que agir de forma diferente com a Roberta?

Franco disse...

Perfeita sua anáilse!

Gostaria que me permitisse postar a matéria e sua análise em meu blog ( com respectivo crédito)