20 de julho de 2008

Direitos autorais na producao em blogs

O Terror dos Blogueiros: a contrafação!

"Para reproduzir texto, imagem ou qualquer outra criação intelectual de um blog qualquer, é necessária prévia autorização do dono. Não basta citar a fonte ou dar créditos."


Pelos formulário de perguntas já recebi diversas consultas de blogueiros pequenos sobre a cóp
ia não autorizada de material na internet. Eu mesma já fui vítima, nesses menos de 6 meses de Jurisconsulto, desse tipo de parasita internético.

Um blog pouco conhecido, o Projeto Sili do Mr. Spock, , teve todas as 6 postaguens sobre aquecimento global - eu disse TODAS - descaradamente copiadas por outro blog. O link foi citado mas em momento algum os donos do blog SILI (com o qual colaboro) foram consultados sobre a reprodução. Isso não é coisa rara na internet. Jornalistas, blogueiros, muitos têm diariamente os seus direitos autorais violados e acabam ficando sem saber o que fazer.

O que é protegido e o que não é? Preciso registrar minha obra para ser dono? Como comprovar na justiça a cópia não autorizada? São dúvidas frequentes que tentarei esclarecer com esta postagem, que visa dar uma breve pincelada na lei sobre direitos autorais e dar dicas de como conseguir na Justiça o ressarcimento pela divulgação não autorizada do material.

1) O que é direito autoral e o que efetivamente ele protege em se falando em blog?

Direitos autorais tratam basicamente da propriedade intelectual, que tem como característica básica a imaterialidade. Os direitos imateriais já eram protegidos pelo Código Civil de 1916 mas desde 1998 ganharam legislação própria: a lei 9610/98.

A lei 9610/98 protege as obras intelectuais, artísticas e científicas. Destas obras nascem os direitos autorais que se dividem em direitos patrimoniais e direitos morais. Estão protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro. O artigo ainda traz exemplos de criações mas não os esgota.
Assim, o texto criado por um blogueiro e postado em seu blog é de sua autoria e seus direitos, tantos morais como patrimoniais, pertencem ao autor.

Veja bem, a idéia não é protegida por direitos autorais, assim como não é uma fórmula matemática, um formulário em branco ou um método de trabalho. O que se protege é a maneira como a idéia foi expressa, pois traz em seu corpo elementos autênticos atribuídos ao seu criador.

Assim, sem mais delongas, o texto postado por ti em teu blog é seu e de mais ninguém. Os direitos advindos dele são de sua propriedade. Mas cuidado: a proteção engloba também imagens. Assim, se você publica imagens sem pedir a permissão antes, não importa qual o tipo de licença do blog onde você as pegou, está violando direitos autorais do dono das imagens.

2) O autor da obra e seus direitos.

Autor é aquele responsável pela criação da obra intelectual, artística ou científica. É a pessoa física criadora da obra, não importando o modo como se identifica. O autor da obra pode se identificar pelo nome, iniciais, por pseudônimo ou mesmo por um símbolo.

Assim, se um blogueiro, jornalista ou articulista de algum site se identificar pela letra Z ou por um simples símbolo, isso não modifica em nada a proteção de seus direitos como titular da obra.

Apenas o autor do texto terá o direito de usufruir dos direitos patrimoniais e morais que advém da obra. Tradução? Somente o autor poderá ganhar os louros pelo artigo e tirar proveito patrimonial dele.

Entenda, são duas vertentes do mesmo direito:
Direito moral: a autoria, a glória, a fama, o direito de ver a obra íntegra sem qualquer modificação que venha lhe prejudicar. Esses direitos são inalienáveis e
irrenunciáveis, o que quer dizer que não podem ser vendidos ou abdicados.

Direito patrimonial: é a exclusividade de usufruir patrimonialmente da obra. Somente o dono poderá reproduzir, autorizar a reprodução, em resumo, ganhar por aquela obra.
3) Registro da obra

A proteção dos direitos autorais independem de registro. REPITO: INDEPENDE DE REGISTRO. Friso isso pois essa é a dúvida mais frequente. O dono do texto não precisa registrá-lo para ter direitos autorais sobre ele.

Claro que se a obra for registrada na Biblioteca Nacional, na Escola de Música e de Belas-Artes da Universidade do Rio de Janeiro, ou no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (dependendo da natureza da obra) facilitará muito para a averiguação de sua autoria, que deverá ser comprovada em uma eventual ação jurídica.


4) A temida contrafação.

Palavrinha feia essa. Contrafação é o ato de reproduzir um material protegido sem a autorização do criador.

Um texto original publicado em um blog somente poderá ser reproduzido com a autorização do autor. Não importa se você coloca o link ou dá os créditos. A autorização prévia deve ser pedida, de preferência por meio escrito (email por exemplo) para que a obra seja publicada.

Uma vez autorizada a reprodução, a autoria deverá ser citada. Em outras palavras, se você reproduz um texto original de um bloqueiro X, mesmo que você tenha a autorização para reproduzir o texto você deverá citar a fonte e colocar o nome do criador. Se não fizer isso estará causando dano moral ao autor da obra, que com sua atitude terá a autoria suprimida.

Preste atenção: violação de direito autoral e plágio não são a mesma coisa. Até o momento em que você simplesmente não coloca o nome do autor do texto você estará violando direitos autorais e poderá sofrer uma ação cível. Agora, se você coloca o seu nome como autor da obra reproduzida você cometerá crime de PLAGIO, tipificado no artigo 184 do Código Penal.

5) Copiaram meu texto, e agora?

Se você tem um blog, toda e qualquer criação original é de sua propriedade. Se alguém publicou seu texto sem sua autorização, mesmo que tenha dado os créditos (colocado o link e tal) está ferindo direitos autorais.

Pouco importa se o site/blog onde o seu texto foi publicado indevidamente está sendo rentabilizado pelo adsense ou de qualquer outra forma, seus direitos foram violados e você poderá exigir a retirada do texto e ainda indenização pelos danos que veio a sofrer.

Ainda, mesmo que você tenha autorizado a reprodução de seu texto mas o seu nome não foi citado como autor da obra, você poderá exigir ressarcimento de danos morais derivados de seus direitos autorais violados.

Até ai tudo bem, mas como fazer para colocar em prática?

Um dos maiores problemas quando se trata em direito autoral na internet é comprovar a contrafação. Como comprovar que o seu artigo foi reproduzido indevidamente? Como comprovar que a autoria de fato é sua? O contrafator pode tirar o texto do ar a qualquer momento e a prova se tornará quase que impossível.

É nessa hora que entra em cena a ATA NOTARIAL. É um instrumento muito pouco conhecido entre os advogados mas é muito eficaz para comprovar a contrafação na internet. Neste caso em específico utilizamos a Ata Notarial cujo objeto será a verificação de fatos na rede de comunicação de computadores Internet.

Na ata notarial, o tabelião (que tem fé pública) entrará no site/blog citado, narrará todo o ocorrido, aquilo que vir e ler, datará e assinará. Por esta ata então teremos a fixação da data do ocorrido, a existência do arquivo e a publicação indevida. Qual a validade? Bem... qual a validade da escritura pública de sua casa? Bem... é a mesma.

Se você foi então vítima de contrafação veja os passos a serem seguidos:
1) Notificar via email o autor da contrafação dando prazo razoável para resposta ou tomada de providências

2) Se não houver resposta, procurar um cartório e fazer uma ata notarial tanto do artigo reproduzido indevidamente (para comprovar a contrafação) como do seu artigo original (para comprovar a sua autoria).

3) Ingressar na Justiça pedindo indenização por danos morais e patrimoniais. Agora o pulo do gato.

Não gaste
bala da cartucheira com defunto. Se o cara que reproduziu o seu artigo é um zé mané qualquer, não vale a pena fazer a ata notarial, pois esta é paga e não é baratinha. Claro que seu preço depende do Cartório, mas não custará menos que R$ 200,00, POR PÁGINA!
Você corre o risco de pagar uma grana preta com Cartório e não ver a cor da indenização no final.

CONCLUSÃO

- O texto original postado por um blogueiro ou dono de site é protegido pela lei 9610/98 independentemente de registro ou da maneira com a qual o autor se identifica.

- Para reproduzir texto, imagem ou qualquer outra criação intelectual de um blog qualquer é necessária prévia autorização do dono. Não basta citar a fonte ou dar créditos.

- Mesmo que a autorização prévia seja dada, o reprodutor é obrigado a citar a autoria e colocar o link para a postagem original.

- Simples citação não é considerada contrafação (reprodução não autorizada) desde que cite a fonte e a autoria.

- Não importa se o blog onde sua obra foi reproduzida indevidamente está sendo rentabilizado ou não. A simples reprodução já presume o dano, o que se chamamos em juridiques in re ipsa.

- Para comprovar a autoria do texto e a contrafação a ata notarial é um excelente instrumento, feito por qualquer cartório.

- O autor do texto reproduzido indevidamente ou que teve a autoria do seu texto suprimida (não citada) poderá pedir a retirada do texto e ainda indenização por danos morais e materiais.

LINKS DA MATÉRIA

Um dos textos de autoria do Mr. Spock reproduzidos indevidamente: http://projetosili.blogspot.com/2008/01/aquecimento-global-ou-guerra-de.html

Local onde foi indevidamente reproduzido

http://pedroseverinoonline.blogspot.com/2008/05/o-outro-lado-do-aquecimento-global-ii.html

Lei 9.610/98 na íntegra:

18 comentários:

Cris disse...

Cara Doutora

Muito legal o se esclarecimento a respeito de postagem em blogs. Eu sou uma que por pura ignorancia nao sabia que as imagens na internet para copiar precisava de autorizaçao por escrito. Acredito que a maioria das pessoas nao saibam.

Um grande abraço pra voce!

Dmitry disse...

Na verdade eu sei que as imagens precisam de permissão, mas procuro pegar imagens em locais que não tenham muitos problemas com blogs. Sei que é arriscado, mas arrumar autorização de imagens para cada notícia é complicado.

Já sobre os plágios e contrafações eu já fui vítima de pessoas que chegaram a comentar no post do meu blog, para depois copiarem o texto todo, mas de todas as vezes só uma pessoa me pediu. Em dois dos casos a pessoa colocou o link, mas depois de ler uma matéria inteira, porque clicar na fonte?

Um que me impressionou foi entrar em um fórum destes de downloads e na descrição do arquivo ver um texto meu completo com vídeo e tudo mais.

Excelente texto, pois eu tinha várias dúvidas de como isso funciona.

Abraços

jardel disse...

acho que a sra - com todo o respeito - fez um poquinho de terrorismo com as imagens, várias imagens permitem ser copiadas desde que citadas suas fontes, existem também vários sites stock que permitem baixar imagens de graça até sem citar fontes, enfim, existem várias exceções para as imagens, mas no mundo blogueiro, a etiqueta de pegar uma imagem e nao colocalá na integra (o bem aceito thumbnail, que se nao me engano é fair use até aqui no brasil) e dar link como também exclarecer créditos é ok.

algumas notas q acho que poderia ajudar adicionando no seu post:

imagens específicas como creative commons podem ser usadas sem autorização mediante escrito, mas elas tem suas exceções (nao podem ser usadas comercialmente, etc)

Quando o blog tem adsense ou outro progrma de monetização, isso pode agravar uma sentença, e se nao me engano (posso estar enganado) qdo vc registra você pode exigir mais de indenização (talvez eu esteja confundindo com a dos EUA aqui). Se não tiver progrma de monetização fica até mais dificil, já que o blog pode acusar que nao tem fins lucrativos ou que esava "reportando" e assim se mascarar um pouco por tráz do poder de imprensa.

O autor também pode exigir as formas dos créditos, se ele quiser q vc "coloque uma figura como créditos", então é assim que serão os créditos e o autor também pode criar exceções, desde que fiquem claras, tipo "pode usar em blogs, desde que citem créditos"


tem também o chamado "fair use", que é imagem abaixo de 150x150 que é entendido como "ok" por alguns juizes (veja o caso do Google, ele usa imagens pequenas e coloca link para a fonte da imagem, e ainda assim monetiza seu site gozando das imagens). E também tem pra texto, nunca vi ninguém ser processado por menos de 150 caracters (palavras), entao se vc copiar o primeiro parágrafo de um post meu e citar a fonte, será bem aceito, mas há bastante terrorismo, a associated press tá fazendo bastante disso nos blogs norte americanos.

Enfim, sugiro que a doutora estude um pouco de creative commons, eu farei um super manual qualquer dia desses (creativecommons.org)

Têmis disse...

Olá Jardel,

Eu agradeço o comentário pois trouxe a tona um tópico não mencionado no post. O que é creative commons que não uma autorização prévia?

Pela licença (dependendo do tipo) você deixa claro o que pode ser feito com o seu conteúdo. Insisto que a autorização prévia expressa é necessária e o selinho da Creative Commons serve exatamente para isso.

Obvio que algumas imagens e alguns blogs tem lá o selinho da creative dizendo se o contúdo pode ser reproduzido mediante créditos, se pode ou não ser utilizado para comercialização etc.

Mas veja bem: não passa de uma autorização que, como já disse, é indispensável. Se o cara tem lá o selinho então pronto! Não se trata de não precisar de autorização: apenas o selo vale como uma.

Concordo contigo que uma postagem sobre isso é interessante sim. Estou trabalhando em um post sobre direitos autorais em casos de software (Lei 9609/98) e também sobre as licenças como a creative commons.

Mas lembrando: a validade é de uma autorização prévia. A creative commons é apenas um indicativo que facilita a vida do blogueiro que tem interesse do seu conteúdo ser divulgado por terceiros.

A licença não altera a lei em si. A lei brasileira é uma só e tem número. Além disso, o script da licença pode ser retirado do blog a qualquer momento. Eu particularmente não acho seguro.

Quanto ao adsense ou qualquer outra forma de monetização, isso não faz diferença para a legislação brasileira. O dano é presumido e não existe necessidade de comprovação. Da simples reprodução não autorizada se presume os danos.

Quanto a citação, o texto da lei é bem claro: o que necessita de autorização é a REPRODUÇÃO INTEGRAL. Para a citação basta dar créditos e citar a fonte. Creio que coloquei isso no final do artigo.

Assim, a autorização expressa é necessária, seja ela por escrito, seja nos termos de utilização do blog/site, seja por meio de creative commons.

Pandora disse...

Olá... Adorei o blog sobre direitos. Como produzo todos os poemas e textos postados no meu blog, acabo ficando bolada com a idéia de alguém simplesmente plagiar.
Mas na questão imagens, acabo concordando com o que já disseram acima: nem sempre é viável pedir autorização a todos os autores de imagens, ainda mais pra mim que encontro todas no google (aí nao se acha fontes suficientes). Mas já um aviso no meu blog de que eu retiro as imagens da net (google, como já citei) e que se autor encontrar a imagem dele lá, é só entrar em contato pra devidos créditos/retirada.
Mas mesmo assim, é sempre bom saber mais sobre como funcionam os direitos autorais no mundo dos blogs!

biabadaud disse...

Gostaria de solicitar autorização para reproduzir parte deste texto no meu blog. Basta pedir aqui?
Outra dúvida: E se eu peço aqui nos comentários, a pessoa autoriza aqui, eu reproduzo o texto, e depois o comentário se apaga, como posso provar que fui autorizada a reproduzir o texto? Desde já grata

Thêmis disse...

Olá Bia

Pegou o espírito da coisa! Se prevenir SEMPRE.

Se for para reproduzir parte ou seja, citar partes do artigo, não precisa de autorização. Basta citar a fonte e autoria.

Agora se quiser reproduzir na íntegra, manda o email que te dou uma autorização por escrito.

Mui esperta!

carol disse...

Já tive partes de texto meu copiado, isso me aborreceu muito, porque quem copiou era alguém que frequentava meu blog e ele utilizou uma estrofe de um poema, não ele todo.

Gostaria da autorização para colocar parte do seu texto no meu blog, e junto, o link para o seu texto na íntegra. Posso?

carol disse...

Coloquei a conclusão do seu texto no meu blog, com link para o texto todo, gostaria que vc desse uma olhada pra ver se tá ok. se está tudo dentro dos conformes.

Agradeço por essa sua postagem esclarecedora e sua atitude generosa em compartilhar seu conhecimento.

Abraços,

carol disse...

Desculpe esqueci de dá o endereço:
http://carolmontenegro.wordpress.com/direito-autoral/

Têmis disse...

Olá Carol,

Ta tudo certinho sim. Grata pela linkagem. Temos mais é que espalhar entre os blogueiros para que eles tenham mais conhecimento sobre o que podem e o que não podem fazer, e mais importante: quais são efetivamente os seus direitos.

Grande abraço e seja sempre bem-vinda.

Anônimo disse...

Excelente matéria. Adorei seu blog (que já está nos meus favoritos), a linguagem acessível e, acima de tudo, a sua grande utilidade! Um abraço, Thiago Carneiro.

Alex disse...

Ola! obrigado pelas informaçoes esclarecedoras. Gostaria de saber qual a forma legal e mais barata para poder "registrar" um texto ? será que imprimir o texto e levar no cartorio e reconhecer firma das assinaturas tem algum valor para os "direitos autorais" ?

Caminheiro Pensador disse...

Parabéns!

Você deve ser professora né?
Sua capacidade de síntese e clareza é admirável!

Posso publicar no meu blog seus texto? rss

Camila disse...

Olá, uma pessoa copiou o nome do meu blog e o conteúdo está um pouco diferente, mas é praticamente a mesma coisa. O que devo fazer? Posso reclamar?
Obrigada,
Camila

ana disse...

Olá Doutora
Como sou amante da música dos anos 50 e 60 e gosto muito de fazer coletâneas, montei um blog de downloads para compartilha-las e divulgar artistas até desconhecidos (não é postado nenhum disco inteiro, só uma seleção que faço com meu acervo) por tempo limitado, gostaria de saber que se um dia tiver problema por direitos autorais primeiro serei avisado, dando tempo de retirar o conteúdo ou medidas mais severas já podem ocorrer.
Grato pela atenção

Guilherme Mar disse...

Olá Stella.
Parabéns muito bom o conteúdo, me tirou muitas dúvidas.

Mas e falar de assuntos parecidos? Por exemplo ler em um blog uma matéria e postar no meu blog um posto com mesmo assunto, mas com minhas palavras e imagens.

Kike disse...

Adorei seu post Doutora, gostaria de que me adiciona-se no MSN do meu Blog que é Multiplayers_games@hotmail.com ou acesse o Multiplayersgames.blogspot.com, gostaria de ter uma palavrinha contigo, que ressaltará seu trabalho! Obrigado!