5 de setembro de 2008

Doença do trabalho e a engenhosidade do povo brasileiro

Fimose agora é doença do trabalho?!!

A seara trabalhista é sem dúvida uma das que mais nos traz surpresas. Na minha área, assessoria e consultoria preventiva e litigiosa no ramo empresarial, defesas trabalhistas são uma constante e nem sempre o profissional do direito se depara com um caso genuíno. Certa vez atendi uma cliente que, por deixar que um transeunte necessitado lidasse duas vezes com o seu pequeno jardim, se deparou com uma trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista (jardineiro) pleiteando todas as verbas trabalhistas, além de horas extras e anotação na CTPS. Veja bem, o cidadão pediu ajuda, oferecendo-se para aparar as plantas do jardim e quando ela disse que não precisava ele se aborreceu e procurou a Justiça do Trabalho para o reconhecimento de um vínculo que nunca existiu.

Outro exemplo absurdo ocorreu no processo 01390-2008-008-18-00-3 que correu na 8ª Vara Trabalhista de Goiania. Um ajudante de pedreiro entrou com a ação trabalhista para pedir indenização por ACIDENTE DE TRABALHO pois teria pegado FIMOSE enquanto trabalhava. Você não está lendo errado e se achou o pedido ridículo, saiba que esta também foi a opinião do juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia. O trabalhador alegou que devido ao peso que carregava no trabalho acabou por desenvolver fimose e portanto merecia ser ressarcido.

Foi uma inicial absurda. Errou o advogado. Errou o trabalhador que no desespero procurou um profissional de capacidade duvidosa para que tentasse essa aventura jurídica infamante! O juiz da causa confessou que quis multar o trabalhador por litigância de má-fé mas vergonhosamente não o fez. Segundo sua opinião pessoal, condenar o reclamante em litigância de má-fé somente aumentaria ainda mais o seu desespero.

No ano passado, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) também se deparou com situação semelhante. O TRT da 2ª Região foi obrigado a julgar um caso envolvendo FLATULÊNCIA NO TRABALHO. Na ação em questão a empregada foi demitida por justa causa pois eliminava muitos gases durante o trabalho. Segundo o juiz relator Ricardo Artur Costa e Trigueiros “a flatulência constitui uma reação orgânica natural à ingestão de ar e de determinados alimentos com alto teor de fermentação, os quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser expelidos, via oral ou anal, respectivamente sob a forma de eructação (arroto) e flatos (ventosidade, pum)”.

Uma coisa é certa: enquanto os juizes mantiverem essa posição de não aplicar a multa por litigância de má fé, prevista no artigo 18 do Código de Processo Civil, continuarão a ter que se manifestar sobre arrotos, "puns", fimoses, e outras ações que não deveriam sequer passar perto do Judiciário.

2 comentários:

Dmitry disse...

Engenhosidade é pouco. Precisa multar e divulgar pois assim assusta os próximos espertos. Só isso acabará com a cultura do jeitinho por aqui.

Estes casos e o dos macacos do outro post mostram porque cada processo leva muito tempo para ser julgado, afinal o juiz precisa perder tempo com cada besteira destas.

Simplesmente lamentável.

Abraços

Arthurius Maximus disse...

Se tivéssemos uma OAB que atuasse com eficiência, esse advogado seria punido severamente. Se propôs esse absurdo é um idiota; se aceitou propor a pedido do cliente; é um idiota criminoso e mal intencionado.