9 de setembro de 2008

STJ julga Habeas Corpus de macacos

Macacos me mordam!

Já vi muita coisa nesses quase 10 anos de advocacia: empregado que não era empregado, mulher processando marido por ser homossexual, marido processando mulher por ser lésbica, mas definitivamente Habeas Corpus impetrado por animais eu nunca vi. Como diz o nosso presidente molusco, "nunca na história" do Judiciário se viu um recurso dessa natureza e o pior: os Ministros do STJ terão que se manifestar.

Tudo começou com a ordem do Tribunal Regional da 3ª Região que mandou soltar dois chimpanzés do cativeiro, devolvendo-os à natureza. O Ibama informou que os animais foram trazidos do zoológico de Fortaleza pelo dono e depositário Rubem Fortes, sem a autorização do Ibama. Além disso a nota fiscal continha irregularidades não comprovando a propriedade dos animais.

O dono inconformado com a decisão que determinou a devolução dos animais à natureza, lançou mão de recurso desesperado. Na sua alegação, Ruben defende que como têm 99% do DNA humano, os chimpanzés Lili e Megh também têm direito a garantias fundamentais, como direito à vida e de receber Habeas Corpus em caso de constrangimento.

O ministro Castro Meira, relator, já cantou a bola: “O Poder Constituinte Originário não incluiu a hipótese de cabimento da ordem em favor de animais, não cabe ao intérprete incluí-la, sob pena de malferir o texto constitucional”, afirmou o Ministro.

Foi uma tentativa desesperada do dono que até se justifica ante o argumento de que os animais de cativeiro não sobreviverão na natureza. Mas impetrar um Habeas Corpus, movimentar o Judiciário forçando a manifestação dos Ministros de um Tribunal Superior, visando igualar homens e primatas ante a semelhança do DNA é ir longe demais.

Pelo Código Civil animais são bens semoventes, nada mais, nada menos. Não são possuidores de direitos ou deveres, muito menos de direitos constitucionais. Tentativa desesperada, justificável, mas lamentável.

4 comentários:

david santos disse...

Olá!
Mas isto não quer dizer que os macacos não tenham o direito como qual outro ser, ainda mais amacado: homem?
Se assim não for, está tudo bem.
Abraços.

vinícius disse...

Animais também deveriam ter alguns direitos fundamentais garantidos pela constituição.
Mas pera aí, se ele tava sendo contra o devolvimento dos animais a natureza, Habeas Corpus não é exatamente o mais indicado pro caso...
Esse cara precisa de um advogado melhor.

Mau disse...

Ué?! Qual é o problema? Depois que o Dantas que eu considero menos digno que um animal recebeu dois HC do Supremo Ministro Mendes acho que qualquer vertebrado possa ter esse mesmo direito.

Anônimo disse...

Como é que vão devolver um bicho africano a natureza? Vão dar uma passagem pra cada e colocálos num avião pro congo?